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Política de Privacidade

Última atualização: 1 de janeiro de 2025

A Academia Digital Avançada ("nós", "nosso" ou "nos") respeita a sua privacidade e está comprometida em proteger os seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia.

1. Informações que Coletamos

1.1 Dados Pessoais

Podemos coletar e processar os seguintes dados pessoais:

  • Dados de identificação: nome completo, data de nascimento, número de identificação fiscal
  • Dados de contato: endereço de email, número de telefone, endereço postal
  • Dados de conta: nome de usuário, senha (criptografada), foto de perfil
  • Dados de pagamento: informações de cartão de crédito, histórico de transações
  • Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, tempo de permanência
  • Dados de aprendizagem: progresso em cursos, resultados de avaliações, certificados obtidos

1.2 Dados Coletados Automaticamente

Quando você visita nosso site, coletamos automaticamente certas informações através de cookies e tecnologias similares:

  • Informações sobre seu dispositivo (modelo, sistema operacional)
  • Dados de localização geográfica aproximada
  • Páginas visitadas e interações com o conteúdo
  • Tempo de permanência no site

2. Como Usamos Seus Dados

Utilizamos seus dados pessoais para os seguintes propósitos:

2.1 Prestação de Serviços

  • Processar suas inscrições em cursos
  • Fornecer acesso ao conteúdo educacional
  • Gerenciar sua conta e preferências
  • Processar pagamentos e emitir faturas
  • Emitir certificados de conclusão

2.2 Comunicações

  • Enviar confirmações de inscrição e atualizações de cursos
  • Responder suas dúvidas e pedidos de suporte
  • Enviar newsletters e materiais educacionais (com seu consentimento)
  • Informar sobre novos cursos e promoções (com seu consentimento)

2.3 Melhorias e Análises

  • Analisar o uso da plataforma para melhorar nossos serviços
  • Personalizar sua experiência de aprendizagem
  • Realizar pesquisas de satisfação
  • Desenvolver novos cursos e recursos

2.4 Conformidade Legal

  • Cumprir obrigações legais e regulatórias
  • Prevenir fraudes e abusos
  • Proteger nossos direitos e propriedade

3. Base Legal para o Processamento

Processamos seus dados pessoais com base nas seguintes bases legais:

  • Execução de contrato: para fornecer os serviços que você solicitou
  • Consentimento: quando você nos dá permissão específica (ex: newsletters)
  • Interesse legítimo: para melhorar nossos serviços e proteger nossos direitos
  • Obrigação legal: quando exigido por lei

4. Compartilhamento de Dados

Não vendemos seus dados pessoais a terceiros. Podemos compartilhar suas informações apenas nas seguintes situações:

4.1 Prestadores de Serviços

Compartilhamos dados com empresas que nos ajudam a operar nossos serviços:

  • Provedores de hospedagem e infraestrutura
  • Processadores de pagamento
  • Serviços de email e comunicação
  • Ferramentas de análise e estatística

Todos os prestadores são obrigados contratualmente a proteger seus dados e usá-los apenas para os propósitos especificados.

4.2 Requisitos Legais

Podemos divulgar seus dados se obrigados por lei, ordem judicial ou solicitação governamental.

4.3 Transferências Empresariais

Em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos, seus dados podem ser transferidos como parte da transação.

5. Seus Direitos sob o RGPD

Você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

  • Direito de acesso: solicitar uma cópia dos dados que mantemos sobre você
  • Direito de retificação: corrigir dados imprecisos ou incompletos
  • Direito de eliminação: solicitar a exclusão de seus dados ("direito ao esquecimento")
  • Direito de limitação: restringir o processamento de seus dados
  • Direito de portabilidade: receber seus dados em formato estruturado e legível por máquina
  • Direito de oposição: opor-se ao processamento de seus dados
  • Direito de retirar consentimento: quando o processamento é baseado em consentimento

Para exercer qualquer destes direitos, entre em contato conosco através de info@academiadigital.pt.

6. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição:

  • Criptografia SSL/TLS para todas as transmissões de dados
  • Criptografia de senhas usando algoritmos seguros
  • Firewalls e sistemas de detecção de intrusões
  • Controles de acesso rigorosos
  • Backups regulares e planos de recuperação de desastres
  • Treinamento de funcionários em proteção de dados

7. Retenção de Dados

Mantemos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para os propósitos declarados nesta política ou conforme exigido por lei:

  • Dados de conta: enquanto sua conta estiver ativa, mais 2 anos após inatividade
  • Dados de transação: 7 anos (requisito legal para registros contábeis)
  • Dados de marketing: até você retirar o consentimento
  • Dados de navegação: 24 meses

8. Cookies

Usamos cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência no site. Você pode gerenciar suas preferências de cookies através do banner de cookies ou configurações do navegador.

Para mais informações, consulte nossa Política de Cookies.

9. Menores de Idade

Nossos serviços não são direcionados a menores de 16 anos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores sem o consentimento dos pais ou responsáveis. Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados de um menor sem consentimento, tomaremos medidas para deletar essas informações.

10. Transferências Internacionais

Seus dados são armazenados e processados principalmente dentro da União Europeia. Se houver necessidade de transferir dados para fora da UE, garantimos que medidas de proteção adequadas estejam em vigor, como cláusulas contratuais padrão aprovadas pela Comissão Europeia.

11. Alterações a Esta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos você sobre mudanças significativas por email ou através de um aviso destacado em nosso site. A versão mais recente estará sempre disponível em nossa página.

12. Contato

Se você tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre como tratamos seus dados pessoais, entre em contato conosco:

Academia Digital Avançada
Rua do Carmo 28
Lisboa, Portugal
Email: info@academiadigital.pt
Telefone: +351 912 457 832

Encarregado de Proteção de Dados (DPO):
Email: dpo@academiadigital.pt

13. Autoridade de Supervisão

Você tem o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), a autoridade de supervisão portuguesa para proteção de dados:

Comissão Nacional de Proteção de Dados
Av. D. Carlos I, 134, 1º
1200-651 Lisboa, Portugal
Tel: +351 213 928 400
Website: www.cnpd.pt

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